Documentos


Educação Pré-escolar
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
Conjunto de orientações curriculares para a Educação Pré-Escolar



1.º Ciclo do Ensino Básico


Programa de Matemática do Ensino Básico
Novo Programa de Matemática do Ensino Básico homologado no dia 28 de Dezembro de 2007.

Metas Curriculares EB - Matemática


Novo Programa de Português para o Ensino Básico (NPPEB)
O NPPEB entrará em vigor no ano lectivo de 2011/2012.

Metas Curriculares EB - Língua Portuguesa


Actividades de Enriquecimento Curricular para o 1.º Ciclo
Programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular.


Legislação


Estatuto do Aluno e de Ética Escolar - Lei 51/2012
Lei que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno
e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa
na sua educação e formação.